Senado aprova projeto que tipifica como crime práticas de bullying

Foi aprovado no Senado um projeto de lei que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. As escolas públicas ou privadas também deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores, independentemente de recebimento de recursos públicos.

Senado aprova projeto que tipifica como crime bullying e cyberbullying e transforma em hediondos crimes contra a vida de crianças e adolescentes

Senado aprova projeto que tipifica como crime bullying e cyberbullying e transforma em hediondo crimes contra a vida de crianças e adolescentes

Senado aprova projeto que tipifica como crime bullying e cyberbullying e transforma em hediondo crimes contra a vida de crianças e adolescentes, Política

Comissão do Senado aprova projeto que torna crime a prática de bullying e cyberbullying

Senado aprova projeto que criminaliza bullying, inclusive o virtual

Aprovado na CSP aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes — Senado Notícias

Senado aprova projeto de lei do deputado federal gaúcho Osmar Terra que agrava penas para crimes contra crianças e adolescentes - Rádio Pampa

Senado aprova lei que criminaliza bullying e cyberbullying; confira as regras - TecMundo

Senado aprova projeto que criminaliza bullying, inclusive o virtual

Senado aprova lei que criminaliza bullying - 13/12/2023 - Cotidiano - Folha

Câmara aprova projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual