STJ afasta dano moral coletivo por venda de Toddynho contaminado

Para o colegiado, o caso envolve a violação de direitos de consumidores que podem ser individualmente identificados e reparados pela compra ou pelo consumo do produto.

Inrise Conversa Legal

PEDIDO DE DANOS MORAIS PELOS HERDEIROS POR FATO SOFRIDO PELO FALECIDO. NOVA SÚMULA 642 DO STJ

STJ: baratas e larvas em comida geram dano, mesmo que não ingeridos

Não cabe danos morais coletivos por todinho contaminado por não violação de direitos difusos

Arquivo do dia 06/10 de 2021 - Migalhas

STJ condiciona dano moral a interesse existencial e afasta indenização por frustração do consumidor

Arquivo do dia 06/10 de 2021 - Migalhas

PDF) BOLETIM DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE n. 7

STJ nega indenização coletiva de R$ 5 milhões por Toddynho contaminado

Direito do Consumidor - Página 7 de 18 - Gomes Altimari Advogados

PDF) Apontamentos sobre o dano moral coletivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça brasileiro