A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho
Por um escritor misterioso
Last updated 20 setembro 2024
A frequente e reiterada controvérsia reinante na doutrina e na jurisprudência sobre a natureza jurídica, os conceitos fundamentais e diferenças nucleares entre o dano moral individual e o dano moral coletivo, na seara do Direito do Trabalho, nos motivou a desenvolver o presente singelo estudo. Consideramos de extrema importância essa distinção, no sentido de desmistificar, ou pelo menos contribuir cientificamente nesta profícua discussão jurídica em face da relevância do tema e de sua função social, na medida em que grande parte dos recursos provenientes das indenizações por dano moral coletivo é carreada para a própria sociedade, na forma de doações a entidades carentes, filantrópicas, e sem fins lucrativos, que prestam importante papel na consecução complementar de políticas públicas, cuja demanda o Estado de per si não consegue satisfazer.
A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho
Morais & Silva Advocacia
Reflexões sobre as indenizações por danos materiais e morais em casos de acidente de trabalho e
O dano moral coletivo e a sua reparação
A natureza objetiva do Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho
Resumo de Direito do Trabalho (2024)
Processo Coletivo Do Trabalho Livraria do Advogado
Descumprimento de contrato de saúde
Apostila Concurso TRT 23 Juiz Substituto Trabalho
Contestação em ação civil pública Ausência de dano moral coletivo
O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).
Mauro Schiavi - Dano, do latim damnum, termo bastante amplo para significar qualquer prejuízo moral ou material causado a uma pessoa. Em síntese, pode-se dizer que o dano é a lesão a
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