Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho

Um decreto já define critérios mínimos de segurança desses artefatos, mas os autores da proposta afirmam que as normas são insuficientes

STJ suspende aplicação da lei que proíbe fogos de artifício no DF

STJ suspende aplicação de lei que proíbe fogos de artifício que produzam barulho intenso no DF, Distrito Federal

BH sanciona lei que proíbe fogos de artifício com barulho; veja o que muda

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Curitiba aprova proibição de fogos de artifício com barulho

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Prefeitura de São Paulo sanciona lei que proíbe soltar fogos de artifício barulhentos - CRMV-SP

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Aprovado projeto de lei que proíbe queima de fogos de artifício com estampido em Machado

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Projetos querem o fim do uso de fogos de artifício com barulho em Santa Catarina